Tipo |
Portaria |
Número |
695/73 |
Data |
1973-10-01 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Ciclo preparatório do ensino secundário |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 239 (12.10.1973), p. 1818 |
Sumário |
Oficializa o ciclo preparatório do ensino secundário que funciona em Kaiserslautern, na República Federal da Alemanha. |
Anexo |
Portaria 695 (01.10.1972).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
696/73 |
Data |
1973-10-01 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 239 (12.10.1973), p. 1818 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português em Gronau e Epe, na República Federal da Alemanha. |
Anexo |
Portaria n.º 696 (01.10.1973).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
700/73 |
Data |
1973-10-01 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 240 (13.10.1973), p. 1831 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português na cidade de Antuérpia, Bélgica. |
Anexo |
Portaria 700 (01.10.1973).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
705/73 |
Data |
1973-10-01 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº241 , p. 1841 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português em várias localidades da República Federal da Alemanha. |
Anexo |
Portaria 705 (01.10.1973).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
742/73 |
Data |
1973-10-26 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 251 (26.10.1973), p. 2017 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português em várias localidades da área consular de Estugarda, Alemanha. |
Anexo |
Portaria 742 (26.10.1973).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
784/73 |
Data |
1973-11-12 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 264 (12.11.1973) , p. 2178 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português na cidade de Londres, Inglaterra. |
Anexo |
Portaria 784 (12.11.1973).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
836/73 |
Data |
1973-11-27 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 277 (27.11.1973), p. 2289 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português nas cidades de Amesterdão, Haia e Roterdão, na Holanda. |
Anexo |
Portaria n.º 836 (27.11.1973).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
897/73 |
Data |
1973-12-17 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 292 (17.12.1973), p. 2434 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português em várias localidades da República Francesa. |
Anexo |
Portaria n.º 897 (27.12.1973).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
27/74 |
Data |
1974-01-15 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº12 (15.01.1974) , p. 43 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português em Berlim, República Federal da Alemanha. |
Anexo |
Portaria 27 (15.01.1974).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
30/74 |
Data |
1974-01-16 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Cursos de ensino básico de Português |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 13 (16.01.1974), p. 51 |
Sumário |
Cria cursos de ensino básico de Português em Bermem, República Federal da Alemanha. |
Anexo |
Portaria n.º 30 (16.01.1974).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
51/74 |
Data |
1974-01-29 |
Entidade |
Presidência do Conselho de Ministros |
Objecto |
Modelo do cartão de identidade para uso dos funcionários do Secretariado Nacional da Emigração |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 24 (29.01.1974), p. 96 |
Sumário |
Aprova o modelo do cartão de identidade para uso dos funcionários do Secretariado Nacional da Emigração não referidos no n.º 1 do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto-lei n.º 15/72, de 12 de Janeiro. |
Anexo |
Portaria n.º 51 (29.01.1974.pdf |
Tipo |
Decreto |
Número |
35/74 |
Data |
1974-02-05 |
Entidade |
Presidência do Conselho |
Objecto |
Altera a redacção de vários artigos |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 30 (05.02.1974) , p. 188 |
Sumário |
Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 44:428 de 29 de Junho de 1962, relativos à concessão de passaporte de emigrantes. |
Anexo |
Portaria n.º 35 (05.02.1974).pdf |
Tipo |
Decreto |
Número |
55/74 |
Data |
1974-02-16 |
Entidade |
Presidência do Conselho de Ministros |
Objecto |
Cria delegações do Secretariado Nacional da Emigração |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº (16.02.1974), p. 40, p. 255 |
Sumário |
Cria delegações do Secretariado Nacional da Emigração em Paris e em Toronto e fixa os quadros e categorias de pessoal das delegações no estrangeiro do mesmo Secretariado. |
Anexo |
Decreto n.º 55 (16.02.1974).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
149/74 |
Data |
1974-02-25 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Oficializa o ensino básico |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 47 (25.02.1974), p. 288 |
Sumário |
Oficializa o ensino básico ministrado na Escola Primária Portuguesa de Luís de Camões, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. |
Anexo |
Portaria n.º 149 (25.02.1974).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
154/74 |
Data |
1974-02-26 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Oficializa o ensino básico |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 48 (26.02.1974), p. 290 |
Sumário |
Oficializa o ensino básico ministrado na Escola Primária Elementar Portuguesa do Atlântico, em Montreal, Canadá. |
Anexo |
Portaria n.º 154 (26.02.1974).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
158/74 |
Data |
1974-02-27 |
Entidade |
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional |
Objecto |
Oficializa o ensino básico |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº49 (27.02.1974), p. 292 |
Sumário |
– Oficializa o ensino básico de Português ministrado na Escola Portuguesa de Bloemfontein, Joanesburgo, África do Sul. |
Anexo |
Portaria n.º 158 (27.02.1974).pdf |
Tipo |
Portaria |
Número |
217/74 |
Data |
1974-03-23 |
Entidade |
Ministério da Marinha |
Objecto |
Modelo de passaporte de embarcação e define as suas características. |
Fonte |
Diário do Governo, I Série, nº 70 (23.03.1974) , p.391 |
Sumário |
Aprova o modelo de passaporte de embarcação e define as suas características. |
Anexo |
Portaria n.º 217 (23.03.1974).pdf |
|