Pesquisa na Legislação

Base de dados que trata do enquadramento jurídico da emigração, desde o século XVIII até finais do século XX.

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Tipo Portaria Número 601/72  Data 1972-10-11 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº
Sumário Cria cursos de ensino básico de português na cidade de Borken, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 60172 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 237, p. 1480).pdf
Tipo Portaria Número 602/72  Data 1972-10-11 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº
Sumário Cria cursos de ensino básico de português em Arnsberg, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 60272 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 237, p. 1480).pdf
Tipo Portaria Número 603/72  Data 1972-10-11 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 237, p. 1481
Sumário Cria cursos de ensino básico de português em Mulheim-Ruhr, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 60372 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 237, p. 1481).pdf
Tipo Portaria Número 605/72  Data 1972-10-12 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 238, p. 1488
Sumário Cria cursos de ensino básico de português em várias localidades do Luxemburgo.
Anexo  Portaria n.º 60572 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 238, p. 1488).pdf
Tipo Portaria Número 606/72  Data 1972-10-12 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 238, p. 1489
Sumário Cria cursos de ensino básico de português em Emden, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 60672 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 238, p. 1489).pdf
Tipo Portaria Número 607/72  Data 1972-10-12 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 238, p. 1489
Sumário Cria cursos de ensino básico de português em Wickede-Ruhr, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 60772 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 238, p. 1489).pdf
Tipo Portaria Número 714/72  Data 1972-12-12 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 287, p. 1902
Sumário Cria cursos de ensino básico de português em MInden, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 71472 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 287, p. 1902).pdf
Tipo Portaria Número 723/72  Data 1972-12-14 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 289, p.1931
Sumário Cria cursos de ensino básico de português em várias localidades da República da França.
Anexo  Portaria n.º 72372 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 289, p. 1931).pdf
Tipo Portaria Número 14/73  Data 1973-01-11 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 9, p.39
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em Cumberland, Estados Unidos da América.
Anexo  Portaria n.º 1473 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 9, p. 39).pdf
Tipo Portaria Número 65/73  Data 1973-01-18 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Criação do curso de ensino básico de português em França
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 27 (01.02.1973), p. 147
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em várias localidades da República da França.
Anexo  Portaria n.º 65 (18.01.1973).pdf
Tipo Portaria Número 108/73  Data 1973-02-15 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 39, p. 225
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em Unna, Consulado de Dusseldórfia, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 10873 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 39, p. 225).pdf
Tipo Portaria Número 141/73  Data 1973-02-27 Entidade Presidência do Conselho de Ministros
Objecto Modelos dos cartões de livre trânsito
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 49, p. 307
Sumário Aprova os modelos dos cartões de livre trânsito para uso dos funcionários do Secretariado Nacional da Emigração.
Anexo  Portaria n.º 14173 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 49, p. 307).pdf
Tipo Portaria Número 176/73  Data 1973-03-10 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 59, p. 393
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em Hilden, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 17673 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 59, p. 393).pdf
Tipo Portaria Número 179/73  Data 1973-03-12 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 60, p. 397
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em várias localidades da Republica Francesa.
Anexo  Portaria n.º 17973 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 60, p. 397).pdf
Tipo Portaria Número 188/73  Data 1973-03-14 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 62
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em Ludlow, Estados Unidos da América.
Anexo  Portaria n.º 18873 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 62, p. 427).pdf
Tipo Portaria Número 220/73  Data 1973-03-29 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 75, p. 493
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em Wahlstedt, área consular de Hamburgo, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 22073 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 75, p. 493).pdf
Tipo Portaria Número 290/73  Data 1973-04-24 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº96 , p. 619
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em Osnabruck, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 29073 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 96, p. 619).pdf
Tipo Portaria Número 311/73  Data 1973-05-05 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº \\t106, p. 713
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em Bremerhaven, República Federal da Alemanha
Anexo  Portaria n.º 31173 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 106, p. 713).pdf
Tipo Portaria Número 314/73  Data 1973-05-08 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 108, p. 735
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português na Câmara do Comércio de Comércio de Bruxelas, Bélgica.
Anexo  Portaria n.º 31473 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 108, p. 735).pdf
Tipo Portaria Número 330/73  Data 1973-05-11 Entidade Ministério dos Negócios Estrangeiros e Educação Nacional
Objecto Cursos de ensino básico de Português
Fonte Diário do Governo, I Série, nº 111, p. 769
Sumário Cria cursos de ensino básico de Português em Bad Kreuznack, Frankfurt, República Federal da Alemanha.
Anexo  Portaria n.º 33073 dos Ministérios do Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional (Diário do Governo, I Série – n.º 111, p. 769).pdf
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